Atestados, Declarações, Certidões
Documentos necessários: Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão
Gratuito – Prova de vida (impresso pré-preenchido)
Gratuito – Comprovativo de agregado familiar (impresso pré-preenchido)
Gratuito- Prova de Vida
Gratuito- Residência
Gratuito – Situação económica
Gratuito – Composição do agregado familiar
1,00 € – Atestados e documentos análogos ou confirmações em outros
Certidões de documentos arquivados ou de atas e deliberações
2,50 € – Uma lauda
1,00 € – Cada lauda a mais
3,00 € – Se excederem o formato A4, por cada lauda
Documentos - Autenticação
5,00 € – Até oito páginas, inclusive
1,00 € – A partir da 9ª página, por cada página a mais
Licença de Canídeos
3 € – Registo
5 € – A: Cães de companhia
5 € – B: Cães com fins económicos
Isento – C: Cães para fins militares
Isento – D: Cães para investigação cientifica
7.50 € – E: Cães de caça
Isento – F: Cão Guia
13 € – G: Cães potencialmente perigosos
15 € – H: Cães perigosos
Cemitério
400 € – Concessão de terreno
25 € – Apreciação de cada projeto de jazigo
60 € – Em jazigos, por cada gaveta acima do nível do solo
25€ – Colocação de qualquer tipo de ornamentação (pedras, cruzes…)
5 € – Passagem ou averbamento em alvará
Cemitério de Guimarei
80 € – Inumações Sepulturas
90 € – Inumações Jazigos
50 € – Exumações
Transladações (custo da exumação + custo da inumação):
130€ – Sepulturas e Jazigos